Solicitação de Exclusão e Direitos sobre Dados

Marca:

Gest App Pró

Responsável pela empresa:

Carolina Martins Rocha

Nome empresarial:

67.975.620 CAROLINA MARTINS ROCHA

CNPJ:

67.975.620/0001-17

E-mail para solicitações:

contato@gestapppro.com.br

Qualquer pessoa cujos dados pessoais estejam sob tratamento do Gest App Pró. Não é preciso ser cliente pagante, e não é preciso ter conta:

• Quem assina a plataforma — a titular do negócio, sobre os próprios dados e sobre a conta
• Quem trabalha num estabelecimento e tem acesso de colaboradora
• Quem é cliente de um estabelecimento e foi cadastrada por ele, ou criou conta para agendar
• Quem apenas nos escreveu pelo WhatsApp, pelo Instagram ou pelo formulário do site, e nunca teve conta
• Quem represente legalmente o titular, como pai, mãe, responsável ou procurador, mediante comprovação

Se você é cliente de um estabelecimento que usa o Gest App Pró, quem decide sobre esses dados no dia a dia é o estabelecimento, e nós somos a empresa que guarda a informação para ele. Você pode nos escrever mesmo assim: encaminhamos o pedido a quem cadastrou você e acompanhamos até ser atendido. A seção 10 explica essa divisão.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação sobre o tratamento de dados pessoais
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas
• Informação sobre o uso e compartilhamento dos dados
• Revogação de consentimento, quando essa for a base aplicável
• Exclusão de dados pessoais tratados com consentimento, quando cabível
• Exclusão ou encerramento da conta na plataforma
• Informações sobre o procedimento de portabilidade de dados, quando aplicável

O caminho mais direto é o formulário no fim desta página: você preenche, o pedido chega na nossa caixa oficial e você recebe na hora um número de protocolo para guardar. Ele pede apenas o que é necessário para identificar você, localizar os seus dados e responder — nunca senha, código de acesso ou foto de documento.

Se preferir escrever você mesma, o e-mail vale igual e é tratado do mesmo jeito:

contato@gestapppro.com.br

Use o assunto:

Solicitação de Exclusão de Dados — Gest App Pró

No corpo do e-mail, informe:

• Nome completo
• E-mail utilizado no cadastro
• Nome do negócio, se houver
• Número de telefone utilizado no cadastro, se houver
• Descrição clara da solicitação
• Indicação se deseja excluir somente determinados dados ou encerrar completamente a conta

Outros caminhos

• Pelo WhatsApp +55 21 98456-7711 ou pelo Instagram @gestapppro, respondendo do mesmo número ou perfil de sempre
• Se você assina a plataforma, por dentro do sistema: Configurações, ao final da página, em "Zona de Perigo"
• Se você é cliente de um estabelecimento, na sua área de cliente: Configurações, em "Excluir minha conta e meus dados"

Se o que você quer é fechar a conta inteira, e não apagar uma informação específica, o procedimento está descrito em detalhe na página de Solicitação de Exclusão de Conta — inclusive o que acontece com o acesso, com a assinatura e com as pessoas que dependem daquela conta.

Qualquer que seja o caminho, o pedido é registrado e tratado do mesmo jeito, com os mesmos prazos. Confirmamos o recebimento por escrito.

A próxima seção explica como confirmamos que o pedido é mesmo seu, antes de apagar qualquer coisa.

Se você só conversou conosco pelo WhatsApp ou pelo Instagram

Você não precisa ter conta na plataforma para pedir a exclusão. Se o seu contato com o Gest App Pró aconteceu apenas por mensagem, escreva para o mesmo e-mail informando o número de telefone ou o nome de usuário do perfil que enviou as mensagens, e pediremos a exclusão do histórico daquela conversa. Você também pode fazer o pedido dentro da própria conversa.

Antes de apagar qualquer coisa precisamos ter certeza de que o pedido é seu. Excluir dados a pedido de um impostor é tão grave quanto vazá-los — e não tem volta.

A confirmação é proporcional ao pedido, e começa pelo caminho mais simples:

• Se o pedido vem do e-mail cadastrado na conta, isso já basta na maioria dos casos
• Se vem de outro endereço, respondemos para o e-mail cadastrado pedindo a confirmação, ou enviamos um código para o telefone da conta
• Se o contato foi só por WhatsApp ou Instagram, a confirmação é a própria conversa: respondemos no mesmo canal e no mesmo número de onde a mensagem veio
• Em pedidos feitos por representante legal, pedimos o documento que comprove a representação

Não pedimos foto de documento, selfie nem cópia de RG por padrão. Se em algum caso isso for indispensável, explicamos por que, e o arquivo é apagado assim que a conferência termina.

Se não conseguirmos confirmar quem você é, não excluímos nada e explicamos o motivo — nunca deixamos o pedido sem resposta.

Recebido e confirmado o pedido, o caminho é sempre o mesmo:

• Confirmamos o recebimento por escrito, para você saber que o pedido entrou
• Localizamos os seus dados a partir do que identifica você nos nossos registros: o e-mail, o telefone, o identificador do perfil de rede social e, quando existir, a conta na plataforma
• Procuramos em todos os lugares onde eles podem estar, e não apenas no cadastro principal
• Verificamos se alguma parte precisa ser mantida por obrigação legal, e separamos o que fica do que sai
• Executamos a exclusão, a anonimização ou o bloqueio, conforme o caso
• Comunicamos o resultado

Onde procuramos

• No banco de dados da plataforma — cadastro, agenda, clientes, serviços, registros financeiros e configurações
• No histórico das conversas dos canais de atendimento
• Nos registros de envio de e-mail e nas inscrições de notificação do aparelho
• Nas cópias de segurança, que são substituídas conforme o ciclo de rotação; enquanto a cópia antiga existir, o dado permanece nela bloqueado, sem ser usado para nada

Dados que estejam com fornecedores que nos prestam serviço, como o provedor de pagamento, seguem as regras e os prazos deles, que também são obrigados por lei. Quando for o caso, informamos qual é o fornecedor e o que fica retido.

Confirmamos o recebimento do pedido em até 2 dias úteis, e concluímos o atendimento em até 15 dias corridos contados da confirmação da sua identidade — o prazo que a Lei Geral de Proteção de Dados estabelece para os pedidos de acesso, e que adotamos também para os de exclusão.

Caso seja necessário mais tempo devido à complexidade da solicitação, ao volume de dados envolvidos ou à necessidade de confirmar a identidade do solicitante, avisamos antes de o prazo vencer, dizendo por que e de quanto tempo a mais precisamos.

Como acompanhar o seu pedido

Ao enviar o formulário desta página você recebe na hora um número de protocolo, no formato EXC-AAAAMMDD-XXXX. Guarde-o: é ele que identifica o seu pedido. Quem escreve por e-mail ou por mensagem recebe o protocolo na confirmação de recebimento.

Para saber em que pé está, responda o e-mail de confirmação ou escreva para contato@gestapppro.com.br citando o protocolo. Respondemos com a situação atual do pedido. Você não precisa esperar o prazo acabar para perguntar.

Enquanto o pedido não é executado, nada muda: se você tem conta, ela continua funcionando normalmente. E você pode desistir a qualquer momento antes da execução — basta responder dizendo que mudou de ideia.

Como você fica sabendo do resultado

A resposta vai por escrito, para o mesmo e-mail ou canal de onde partiu o pedido, e diz o que foi feito: quais dados foram excluídos, quais foram anonimizados, quais precisaram ser mantidos, por qual obrigação legal e até quando.

Se o pedido for recusado no todo ou em parte, a resposta explica o motivo. Você pode discordar respondendo no mesmo canal, e também pode levar o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Após a confirmação da solicitação, a conta poderá ser encerrada e os dados pessoais serão excluídos, anonimizados ou bloqueados, conforme aplicável.

A exclusão poderá resultar na perda permanente de informações associadas à conta, como dados cadastrais, agendas, clientes, serviços, registros e configurações. Por isso, recomendamos que o usuário solicite ou realize a exportação das informações relevantes antes de pedir o encerramento da conta.

Mesmo após a solicitação de exclusão, alguns dados poderão ser mantidos pelo período necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias
• Prevenção a fraudes e segurança
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais
• Comprovação de pagamentos, contratos, cancelamentos ou atendimentos
• Atendimento de obrigações relacionadas à proteção de dados

Quando não for mais necessário manter esses dados, eles serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Se você utiliza o Gest App Pró para administrar os dados de seus próprios clientes, colaboradores ou contatos, você é responsável por atender às solicitações dessas pessoas relacionadas aos dados inseridos em sua conta.

O Gest App Pró poderá prestar apoio técnico quando necessário, mas o usuário responsável pelo cadastro deverá fornecer as orientações e autorizações aplicáveis para o tratamento desses dados.

Quando o tratamento de dados depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento.

A revogação não afeta os tratamentos realizados anteriormente de forma válida, nem impede o tratamento de dados necessário para cumprimento de obrigações legais, execução de contrato, segurança ou exercício regular de direitos.

Em caso de dúvidas sobre seus dados pessoais, sua conta ou esta solicitação, entre em contato:

Gest App Pró

Responsável pela empresa:

Carolina Martins Rocha

E-mail:

contato@gestapppro.com.br

WhatsApp:

+55 21 98456-7711

Instagram:

@gestapppro

Endereço:

Avenida Doutor Eugênio Borges, 853, Loja 216, Tribobó, São Gonçalo - RJ, CEP 24751-000

Quem lê e responde os pedidos é Carolina Martins Rocha, titular da empresa. Não há intermediário: você não precisa passar por atendimento comercial para exercer um direito.

Para entender como tratamos os dados pessoais, consulte também a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com a nossa resposta, pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no site gov.br/anpd.